Beneficiários de reforma agrária poderão explorar energia eólica e solar

Beneficiários da reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. A medida consta de projeto de lei (PLS 384/2016), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto original foi modificado por substitutivo, elaborado pelo relator, José Medeiros (PSD-MT), e segue para votação final na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Originalmente, o PLS 384/2016 previa que, nos imóveis rurais com condições de produzir energia eólica ou solar, o Incra autorizaria o beneficiário da reforma agrária a firmar contratos com terceiros para exploração desse potencial energético. O substitutivo tratou de ressalvar que esses contratos sejam feitos de forma complementar às atividades de cultivo da terra e tenham autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária.

“Dessa forma, evitar-se-ia que a exploração de energia eólica e solar se tornasse a atividade principal da área, o que contribui para o agricultor migrar para as cidades por ter como meio de sustento a renda obtida pelo arrendamento das terras para a produção de eletricidade”, explicou Medeiros no parecer.

Cosméticos

A CMA aprovou ainda requerimento de audiência pública do senador Jorge Viana (PT-AC) para instruir a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas para produção de cosméticos.

— Sou relator do projeto na comissão e o que vai se discutir é o uso ou não de animais no desenvolvimento de produtos cosméticos. Hoje tem um movimento contra isso, porque existem, inclusive, tecnologias inovadoras que dispensam o uso do animal para esse fim — comentou Viana.

O debate poderá acontecer no final de maio, reunindo representantes do governo federal, da indústria cosmética, do setor de pesquisas e entidades de proteção dos animais.

Fonte: Senado Federal Notícias