Bolsonaro poderá acabar com subsídios para projetos de energia solar e eólica

Proposta foi feita a futuro governo por técnicos do atual ministério da Fazenda, que defendem que setores já são competitivos e, portanto, não precisam mais de auxílio governamental.

São Paulo tem ônibus elétrico em projeto de energia solar

A depender dos técnicos do governo Temer que integram o Ministério da Fazenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá acabar com os incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas.

Em um documento que será entregue ao futuro presidente da República, o Ministério afirma que os subsídios às formas limpas de energia acabam pesando no bolso do consumidor, pois encarecem as contas de luz.

As fontes de energia solar e eólica recebem um desconto de pelo menos 50% nos encargos de transmissão e distribuição de energia na composição da tarifa final. Em alguns casos, esse percentual chega a ser maior. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula esse mercado, e esse subsídio é pago em forma de rateio na conta de luz por todos os consumidores.

Para por fim aos subsídios, os técnicos têm duas justificativas: a primeira é seu impacto no valor da conta de luz; a segunda, que as fontes eólica e solar não precisam mais de subsídios do governo, pois já são competitivas comercialmente.

O trabalho que será apresentado à equipe de governo de Jair Bolsonaro foi feito pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) do Ministério da Fazenda, que defende a continuidade da medida apenas a novos projetos.

O documento, sob o título “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, recomenda cortar outros subsídios do setor elétrico que pesam nas contas de luz. Tais incentivos estão agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embutida nas tarifas.

O Diário do Transporte noticiou com exclusividade, no dia 30 de novembro, que a cidade de São Paulo começou a receber as primeiras unidades dos ônibus elétricos que fazem parte de um projeto-piloto que envolve geração por energia solar.

Fonte: Diário do Transporte