Brasil terá descontratação de energia

Um leilão de “descontratação de energia de reserva” será realizado até o dia 31 de agosto no Brasil – para cancelamento de projetos de usinas eólicas, solares e hídricas contratadas em anos anteriores – e uma audiência pública para colher contribuições sobre a proposta foi aprovada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa audiência pública receberá contribuições a partir desta quarta-feira (31/5) até o dia 30 de junho. O leilão de descontratação de energia deverá ocorrer até 31 de agosto por meio de sistema eletrônico na internet.

Nele, poderão participar usinas eólicas, solares e hídricas contratadas em leilões de energia de reserva que ainda tenham contratos vigentes e que não iniciaram operação em teste. O Rio Grande do Norte foi um dos estados que mais atraíram investimentos por meio de leilões e se tornou, com isso, o maior gerador de energia eólica do Brasil e um dos que mais têm projetos já aprovados para sair do papel. Ainda não há informações sobre se empreendedores com projetos no estado estão entre os possíveis interessados na descontratação agora.

Na prática, as empresas que quiserem desistir de projetos licitados em leilões realizados em anos anteriores terão que ter o sinal verde do Ministério de Minas e Energia e, uma vez com a descontratação aprovada, terão de pagar um “prêmio” para que haja efetivamente a descontratação.

O agente de geração apto a participar do Mecanismo deverá ofertar Lance de Prêmio, em Reais/Megawatt-hora (R$/MWh) para cada empreendimento que deseje descontratar energia. O Lance de Prêmio inicial será estabelecido pelo Ministério e constará do edital a ser publicado pela Aneel.

Segundo o decreto que institui o leilão, as empresas interessadas em cancelar seus projetos deverão apresentar propostas de descontratação segundo critérios a serem definidos pelo Ministério de Minas e Energia. O Ministério, por sua vez, deverá avaliar a vantagem de cancelar as usinas.

Os empreendimentos que forem escolhidos como os elegíveis à descontratação terão a rescisão automática de seus contratos, ou redução de montantes contratados, sem aplicação de multa rescisória. Também terão liberadas garantias financeiras que depositaram referentes a essas usinas e terão as outorgas extintas pela Aneel.

Os vendedores que tiverem suas propostas homologadas ficarão impossibilitados de participar dos dois leilões de contratação de energia de reserva subsequentes à realização do mecanismo de descontratação.

Ganhos

Os recursos arrecadados com o leilão serão revertidos à Conta de Energia de Reserva (Coner), de forma a reduzir custos para o consumidor. Para o governo, o leilão de descontratação de energia de reserva é uma forma de “limpar” a base e descobrir quais projetos não sairão do papel, viabilizando a contratação de novas usinas.

Para o setor elétrico, pode significar um socorro a projetos atrasados ou que não têm mais atratividade para os empreendedores. Quando uma empresa atrasa a entrega de uma obra, pode ter suas garantias executadas pela Aneel e ser obrigada a pagar multas pesadas. Esses valores podem ser bem maiores que o prêmio a ser pago em um leilão de descontratação.

Audiência Pública

Os interessados em colaborar na audiência pública podem consultar a minuta do edital pela internet, em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. Para tal, basta acessar o espaço da Audiência 030/2017. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: ap030_2017@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. As propostas serão aceitas para três Produtos: Eólica (central eólica), Solar (central solar) e Hidro (central hidrelétrica – CGH e PCH).

*Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Tribuna do Norte