Desconto no IPTU: kit de energia solar é caro, mas pode valer a pena

Com redução de 10% em imposto, investimento é recuperado em até 6 anos.

A advogada Dilma Maria Góes ao lado do contador de energia solar de sua casa, em Alphaville: satisfeita com resultado (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)

O sol forte de Salvador pode trazer benefícios, além do calor que oferece aos moradores da capital: quem usar energia solar em casa poderá ganhar um desconto de até 10% no IPTU. A iniciativa foi divulgada, nesta segunda-feira (6), durante a apresentação do eixo Cidade Sustentável, o sexto do programa municipal Salvador 360.

O desconto, chamado IPTU Amarelo, será válido para residências pertencentes a uma única família e voltado apenas para imóveis horizontais. Segundo o secretário municipal de Sustentabilidade e Inovação, André Fraga, o decreto que vai instituir o programa está em fase de elaboração, mas a proposta é de que ele entre em vigor ainda este ano.

“A gente sempre faz um processo participativo para as pessoas darem suas contribuições. O desconto será dado para a geração de energia solar em casas e condomínios, sempre construções horizontais. As verticais, o foco é o IPTU verde”, explica.

A família da advogada Dilma Maria Góes usa a energia solar desde que deixou de morar em prédio e se mudou para uma casa, em Alphaville. “Nós implantamos logo que viemos para cá. Costumamos pagar R$ 79, no máximo R$ 100, na conta de energia. Enquanto isso, meus vizinhos pagam, no mínimo, R$ 700”, explica.

O desconto no IPTU vai ser bem-vindo. “Para a região em que moramos – Alphaville -, isso vai valer muito a pena. Vamos conseguir reduzir quase R$ 1 mil do IPTU”, diz o também advogado Leonardo Soares, 36 anos, filho de Dilma.

Ele conta que investiu R$ 45 mil para instalar 32 placas de energia solar em casa. A energia gerada abastece a casa e mais dois pontos comerciais.

Família em Alphaville pode economizar até R$ 1 mil com IPTU, após instalação de placas solares (Foto: Almiro Lopes/CORREIO)

Primeiro passo

O coordenador do mestrado em Energia da Unifacs, Vitor Vieira, vê a medida anunciada pela prefeitura como um pontapé inicial.

“É uma medida importante, porque é um incentivo. No entanto, existem critérios a serem analisados, porque o valor de instalação é muito alto”, avalia.

Segundo ele, para uma casa com três pessoas, um kit de placas custa a partir de R$ 20 mil e o tempo de retorno do investimento leva de seis a 15 anos. “De qualquer forma, Salvador sai na frente de muitos municípios brasileiros com esse primeiro passo”, diz. Ele cobra incentivos estaduais e federais, como redução no ICMS, o que incentivaria empresas a se instalarem no Brasil, reduzindo os custos.

Mais ações

Para quem vive em prédios, o IPTU verde também terá mudanças para simplificar os processos. Quem tiver essas certificações GBC Brasil e EDGE já estará habilitado para o desconto, dividido em três categorias que variam de 5% a 10%.

Além do IPTU Amarelo, também está prevista a geração de energia solar para consumo em prédios públicos da prefeitura.

“Nós temos dois braços nessa ação e um deles é o exemplo que a prefeitura tem que dar, usando a energia solar e estimulando as pessoas a também fazerem, e aí surgiu a ideia do IPTU Amarelo”, explica o prefeito ACM Neto (DEM).

Em todo eixo vão ser investidos cerca de R$ 150 milhões com recursos da prefeitura e financiamentos. Os detalhes do projeto foram divulgados em evento no Parque da Cidade, com a presença dos secretários municipais e da diretora-presidente do Parque Social, Rosário Magalhães.

Foto: Evandro Veiga/CORREIO

Parques 

O eixo Cidade Sustentável também prevê a requalificação de parques e a implantação de novos espaços, dentro da ação Salvador Capital da Mata Atlântica. Nesssa ação está previsto o Centro de Interpretação da Mata Atlântica e Horto de Restinga, na Cidade Baixa.

Lá vai ser implantado um mirante, um herbário, salas de aula e uma biblioteca com acervo especializado no manejo, cultivo e paisagismo com espécies nativas.

Já na Barra vai ser implantado o primeiro parque marinho da cidade para preservar os sítios de naufrágios entre o Farol da Barra e o Forte de Santa Maria.

 

“Hoje, nós temos problemas, como as pessoas que vão de lancha e jogam as âncoras em cima dos naufrágios. Com o parque, podemos estabelecer que quem fizer isso pode ter uma multa”, explica Fraga. Ele diz que não haverá prejuízos a pescadores.

A Pedra de Xangô, em Cajazeiras XI, a Ilha dos Frades e o Arraial do Retiro também terão parques. Já o Jardim Botânico vai passar por uma requalificação. Uma das propostas é integrar uma escola municipal à reserva botânica.

Há, ainda, a proposta de garantir o selo Bandeira Azul – dado a locais com excelência em gestão ambiental – em mais três praias de Salvador: Stella Maris, Flamengo e Ipitanga. A Ilha dos Frades já tem o selo. As três praias passarão por reformas.

Segundo o prefeito ACM Neto, essa é a maior área de requalificação da orla: “São praias bastante frequentadas pelos moradores e turistas de Salvador. Vamos fazer um conjunto de investimentos e requalificação. A ideia é que, nos próximos meses, a gente já possa fazer a licitação dessa obra”, explica.

Segundo ele, com requalificação, essa área da cidade vai poder se consolidar como um novo eixo turístico. O projeto de requalificação foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira e está em fase de revisão.

Também está previsto o plantio de 1,2 mil mudas ao longo do canteiro central da Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), no projeto Suburbana Verde.

Salvador ganha Manual Técnico de Arborização

Uma das principais ações do eixo Cidade Sustentável, parte do programa Salvador 360, foi o lançamento do primeiro Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador. No livro estão as informações técnicas necessárias para quem deseja plantar na capital baiana. Além das indicações dos locais adequados para o plantio, o livro também aponta quais as espécies consideradas mais apropriadas para a cidade.

“Salvador nunca teve regra pra plantar árvore na cidade. Podia ser de qualquer espécie e isso acabava causando um problema de médio e longo prazo. A árvore começava a crescer e a dar problemas, porque tinha sido escolhida uma espécie equivocada para aquele local”, explica o secretário municipal de Sustentabilidade e Inovação, André Fraga.

De acordo com ele, a proposta é apresentar as informações técnicas necessárias, mas com uma linguagem mais simples.

O livro é dividido em três partes: A Cidade de Salvador e a Arborização, que dá um panorama do verde na cidade; Planejamento, Implantação e Manutenção da Arborização, com informações técnicas de plantio e localização; e Ambientes para Arborização e a Indicação das Espécies, com detalhes das espécies presentes na cidade.

Uma espécie de tutorial de como fazer o plantio também faz parte da publicação, considerando o passo a passo e até o distanciamento necessário entre uma muda e outra para não causar problemas.

Conheça as 49 ações do eixo Cidade Sustentável

  1. Manual Técnico de Arborização Urbana em Espécies Nativas da Mata Atlântica
  2. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
  3. Suburbana Verde Mais de 1.200 árvores nativas ao longo do canteiro central da via
  4. Requalificação do Jardim Botânico de Salvador
  5. Requalificação da Lagoa dos Pássaros, no Stiep
  6. Implantação do Parque Marinho da Barra, entre o Farol da Barra e o Forte Santa Maria (espaço com três naufrágios)
  7. Centro de Interpretação  da Mata Atlântica e Horto de Restinga
  8. Implantação do Parque dos Ventos
  9. Implantação do Parque Pedra de Xangô
  10. Implantação do Parque Lagoa do Arraial do Retiro
  11. Implantação do Parque Ilha dos Frades
  12. Disque Delivery da Mata Atlântica
  13. Campanha Vem Me Regar
  14. Plataforma Digital de Conhecimento da Mata Atlântica
  15. Manual Técnico de Podas
  16. Manual Técnico de Produção de Mudas
  17. Manual  de Transplantio de Árvores
  18. Educação Ambiental  Jogo da Memória / Quebra- Cabeças / Edição da Turminha Sustentável
  19. Caravana da Mata Atlântica – Plantio nos bairros com participação cidadã
  20. Minha Árvore Georeferenciamento de árvores plantadas por cidadãos
  21. Restauração Florestal de Canabrava
  22. Projeto Floresta de Bolso – transformação de pequenas áreas verdes em remanescentes florestais a partir de técnicas de recomposição florestal
  23. Desenvolvimento de roteiro para criação de Unidades de Conservação em Salvador
  24. Arborizar 260 espaços públicos
  25. Desenvolvimento do Índice de Área Verde Per Capita
  26. Implantação de Corredores Ecológicos
  27. Mapa solar da cidade de Salvador
  28. Capacitação de mão de obra especifica na área de energia solar em parceria com Ssenai-Cimatec
  29. IPTU Amarelo Incentivo tributário específico para residências que adotarem energia solar
  30. Prefeitura Renovável Parceria público-privada para geração de energia solar de consumo de prédios públicos
  31. Implantação de dez hortas urbanas
  32. Implantação de dez pomares urbanos
  33. Projeto  Horta nas Escolas
  34. Manual de Hortas Urbanas
  35. Certificação da Bandeira Azul para praia de Ipitanga
  36. Certificação da Bandeira Azul para praia de Stella Maris
  37. Certificação da Bandeira Azul para Praia do Flamengo
  38. Estratégia de Resiliência – desenvolvimento de programas de resiliência para Salvador
  39. Plano Municipal de Mudanças Climáticas
  40. Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro
  41. Regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente
  42. Resiliência de Comunidades (Geomantas, Nupidecs, PAE, etc)
  43. Plano  de Saneamento
  44. Usina  de Compostagem em Canabrava
  45. Contratação dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos visando a modernização do sistema
  46. Implantar um programa de conscientização do cidadão quanto ao descarte dos resíduos sólidos em vias e logradouros públicos, incluindo a capacitação quando à coleta seletiva
  47. Programa Ciclovias  foco no deslocamento para o trabalho
  48. Substituição de 100% do parque de iluminação pública da cidade para LED em cinco anos
  49. IPTU Verde Expresso, com regras simplificadas para implantação

Fonte: Correio 24horas