Projeto prevê desconto para uso de energia solar

Vereador quer incentivar produção de energia solar fotovoltaica em imóveis da cidade.

Salatino: “se utilizar potencial teórico de geração somente nas residências, Brasil produziria para abastecer 2,3 vezes o consumo residencial atua” / foto: Divulgação

O vereador Flávio Salatino (MDB) quer ampliar, por meio de projeto protocolizado na Câmara de Araçatuba, o desconto no “IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)” para quem faz uso de sistema gerador de energia solar.

Atualmente, a lei do “IPTU Sustentável” prevê o desconto para quem utiliza sistema de aquecimento elétrico solar para reduzir parcial ou integralmente o consumo de energia elétrica da residência, integrado com o aquecimento da água. Para quem utiliza o sistema com essa finalidade, o desconto no imposto é de 4%.

A proposta de Salatino pretende modificar esse trecho da lei para incluir quem faz uso de sistema gerador de energia solar fotovoltaica, que capta a energia solar e a converte em energia elétrica por meio do efeito fotovoltaico, com o objetivo de reduzir parcialmente ou totalmente o consumo de energia elétrica do imóvel.

Fonte: Folha da Região