Propostas que incentivam a geração de energia renovável podem ser votadas na terça

Dois projetos que buscam incentivar a geração de energia de fontes alternativas estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Os textos preveem a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica em prédios públicos ou financiados com recursos públicos e em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A reunião está marcada para terça-feira (20), às 9 horas.

PLS 253/2016 torna obrigatória a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica de fonte renovável em prédios públicos ou financiados com recursos públicos. O texto é do senador Telmário Mota (PTB-RR). Para ele, o poder público deve dar o exemplo na redução dos impactos ambientais causados pela atividade humana.

O projeto considera resultante de fonte renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidroelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz (energia das marés) e biomassa. De acordo com o texto, serão obrigados a utilizar energia com essas características as edificações de prédios públicos quando submetidos a reforma, os imóveis alugados pelo poder público, os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos e os imóveis residenciais novos do Programa Minha Casa Minha Vida.

O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), é favorável ao projeto. Ele aproveitou um substitutivo apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que destaca que a instalação de fontes renováveis descentralizadas, seja em residências, em prédios públicos ou em outras edificações, reduz as perdas de energia nas linhas de transmissão e de distribuição, além de contribuir para a expansão do parque de geração de energia.

Se aprovada, a matéria ainda precisa passar por um turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo.

Minha Casa Minha Vida

O outro texto que trata de incentivo à energia alternativa é o (PLS 224/2015). Do senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto prevê que as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida recebam em sua construção equipamentos destinados à geração de energia elétrica de fonte solar, sem custo para os beneficiários. O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou um substitutivo à matéria para contemplar também a geração de energia de fonte eólica e de outras fontes renováveis.

Fonte: Senado Notícias