Resolução que favorece energia solar é aprovada

Nova regulamentação para licenciamento ambiental deverá desencadear mais oportunidades em energias renováveis no Estado e atrair investimentos

Foi aprovada na última semana resolução que deve tornar os processos de licenciamento e autorização ambiental para empreendimentos de energia solar mais ágeis no Ceará. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) modernizou e estabeleceu novos critérios e parâmetros para esses processos, a exemplo do que já havia feito em julho com o licenciamento de projetos de energia eólica. A resolução, que estabelece o marco regulatório para o setor, deverá desencadear mais oportunidades em energias renováveis no Estado, atraindo novos investimentos.

Para o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Joaquim Rolim, as novas regras para o licenciamento ambiental da geração eólica e solar irão propiciar melhores condições para o desenvolvimento e ampliação da quantidade de projetos em energias renováveis, aumentando as possibilidades de os empreendimentos cearenses serem contratados em leilões. “O Ceará agora passa a ter uma regulamentação para licenciamento ambiental, tanto na geração distribuída (até 5MW) quanto na geração centralizada (acima de 5MW), mais moderna e bem definida”, detalha.

Regulamentação

De acordo com ele, a resolução resulta de um trabalho de benchmarking conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com recomendações da Fiec, por meio dos Núcleos de Energia e Meio Ambiente, Sindienergia e Câmara Setorial de Energias Renováveis

“Essa nova regulamentação atende aos anseios do setor”, avalia Jurandir Picanço, consultor de energia da Fiec e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, que também preside o Coema, ressalta que a nova regulamentação para o licenciamento de empreendimentos de energia solar foi consolidada após discussão em grupos de trabalho e câmaras técnicas, tendo sido modificado com emendas que foram propostas no âmbito desses grupos de trabalho. “Essa resolução é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado”.

Fonte: Diário do Nordeste