Tag: Secretaria de Minas e Energia

Publicado decreto que isenta de ICMS a geração de energia limpa e renovável no RS.


DECRETO_ENERGIA

A partir do dia 01 de junho de 2016 entra em vigor o decreto de número 52.964, assinado pelo governador José Ivo Sartori, que beneficia os gaúchos com a isenção de impostos sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis para consumo próprio no âmbito do Rio Grande do Sul. Com a medida, o governo do Estado pretende estimular o uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica, aquela produzida através de placas solares.

O benefício contempla igualmente a produção por unidades eólicas e de biomassa, sempre que estiver interligada à rede de distribuição por meio de instalação na própria unidade consumidora. Na prática, não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do ICMS sobre a energia excedente produzida em uma residência que tenha sido oferecida na própria rede de distribuição e utilizada nos horários de maior demanda. A iniciativa servirá de estímulo para que outros consumidores, como comércio e pequenas indústrias, possam implantar pequenas centrais de energia limpa.

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Publicado decreto que isenta de ICMS a geração de energia limpa e renovável no RS.

DECRETO_ENERGIA

A partir do dia 01 de junho de 2016 entra em vigor o decreto de número 52.964, assinado pelo governador José Ivo Sartori, que beneficia os gaúchos com a isenção de impostos sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis para consumo próprio no âmbito do Rio Grande do Sul. Com a medida, o governo do Estado pretende estimular o uso em maior escala da chamada energia fotovoltaica, aquela produzida através de placas solares.

O benefício contempla igualmente a produção por unidades eólicas e de biomassa, sempre que estiver interligada à rede de distribuição por meio de instalação na própria unidade consumidora. Na prática, não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do ICMS sobre a energia excedente produzida em uma residência que tenha sido oferecida na própria rede de distribuição e utilizada nos horários de maior demanda. A iniciativa servirá de estímulo para que outros consumidores, como comércio e pequenas indústrias, possam implantar pequenas centrais de energia limpa.

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